Processo 230046/14
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 21/03/2014 09:32
Autuado em 21/03/2014 09:32
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 6030/2016 da Primeira Câmara, de 20/12/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/12/2016 Acórdão   6030/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
06/12/2016 Acórdão   6030/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Gestor atual RAFAEL IATAURO
Gestor atual SUELY HASS
Gestor do ato DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Servidor JOAO POLETO

Juntadas
DataDescrição
20/06/2016 16:25 do Protocolo 511140/16
19/05/2016 14:05 do Protocolo 422775/16
17/05/2016 09:14 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 413679/16
30/09/2015 16:57 do Protocolo 775771/15
10/02/2015 09:43 AR do ofício ODL - 1685/14 - DP
15/01/2015 11:01 do Protocolo 32030/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  16/12/2014 Ofício de Diligência   1685/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/03/2017 1555 Despacho Processual Diverso nº 568/2017
20/12/2016 1506 Acórdão nº 6030/2016
25/11/2016 1489 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2016 de 06/12/2016
25/05/2016 1366 Despacho Processual Diverso nº 1451/2016
20/05/2016 1363 Despacho Processual Diverso nº 1424/2016
27/03/2014 849 Termo de Distribuição de Processo nº 5103/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/03/2017 09:59 DP  
14/03/2017 16:57 GACAC Despacho Processual Diverso nº 568/2017 -
10/03/2017 09:35 SMPjTC Parecer nº 2063/2017 - Pelo encerramento Encerramento.
16/02/2017 15:30 COFAP Informação nº 135/2017 -
14/02/2017 13:26 GACAC Despacho Processual Diverso nº 394/2017 -
06/12/2016 15:31 S1C Acórdão nº 6030/2016 -
06/12/2016 15:31 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 296/2017 -
10/11/2016 10:09 GACAC  
28/10/2016 14:00 SMPjTC Parecer nº 14995/2016 - legalidade e registro Retorno de Diligência. Legalidade e registro. Art. 40 § 1, II, CF - 70 anos.
20/06/2016 17:50 COFAP Parecer nº 11252/2016 -
24/05/2016 08:58 DP  
19/05/2016 17:28 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 404/2016 -
19/05/2016 17:28 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1451/2016 -
18/05/2016 16:04 DP Informação nº 9800/2016 -
17/05/2016 15:33 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 394/2016 -
17/05/2016 15:33 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1424/2016 -
20/04/2016 12:48 DP Informação nº 9604/2016 -
19/04/2016 11:26 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1177/2016 -
01/10/2015 10:19 DICAP Parecer nº 3944/2016 - APOSENTADORIA. DILIGÊNCIA. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
02/09/2015 14:13 DP  
01/09/2015 15:26 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4382/2015 -
15/01/2015 14:46 DICAP Parecer nº 9801/2015 - DERRADEIRA DILIGÊNCIA ORIGEM. APOSENTADORIA COMPULSÓRIA. ART. 40, § 1º, INCISO II DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. NECESSIDADE DE RETIFICAÇÃO DE ATOS E CORREÇÃO DE DADOS NO SIAP. AO RELATOR.
15/12/2014 17:21 DP Ofício de Diligência nº 1685/2014 -
09/12/2014 11:12 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5992/2014 -
21/03/2014 14:32 DICAP Parecer nº 18502/2014 - COMUNICAÇÃO AO GESTOR DA ENTIDADE PREVIDENCIÁRIA PARA DEFESA/SANEAMENTO. APOSENTADORIA. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
21/03/2014 09:38 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5103/2014 -

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